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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 15:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:50
Indenizatória. Legitimidade passiva. Empresa aérea.
Não-demonstração. Cancelamento passagem. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 14:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 17:43
Companhia aérea deve indenizar cliente por cancelamento de passagem
A Gol terá que pagar a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais, além de restituir o valor pago referente ao bilhete cancelado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 15:19
Companhia aérea deve indenizar cliente por cancelamento de passagem
A Gol terá que pagar a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais, além de restituir o valor pago referente ao bilhete cancelado.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 16:30
Recompensa de R$ 8 mil para candidato que perdeu prova por atraso em voo
O autor comprou passagem com um dia de antecedência para chegar a tempo para realizar o vestibular
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:15
Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva
O cliente receberá R$ 2.644,72 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:32
Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral
"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 16:50
Cancelamento de passagem não informada em tempo hábil gera indenização
do cancelamento do bilhete adquirido por meio do cartão de crédito
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:59
Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva
A juíza substituta do 1º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que houve prática abusiva por parte da ré.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 16:44
Turma declara abusiva multa por cancelamento antecipado de passagem aérea
Os magistrados do órgão colegiado, assim como a juíza da 1ª instância, entenderam como correta a redução da multa para 5% do referido valor.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:40
Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 12 mil por taxas abusivas
O valor da taxa de cancelamento do voo seria superior ao valor pago pela passagem.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:18
Empresa aérea recorre, mas 2ª Câmara Cível do TJRO mantém sentença
Segundo o relator, apesar da situação de overbooking ser diferente da ocorrência de cancelamento da
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Consumidor pode cancelar passagem aérea sem multa até 7 dias da compra
De acordo com o juíz, a agência não comprovou ter prestado as informações de forma clara e precisa ao consumidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:10
Indenização. Cancelamento de voo.
Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 13:15
Empresa aérea é condenada por não oferecer voo a cliente
Ficou demonstrado o prejuízo, o cancelamento e as frustrações sofridas pela autora com a passagem
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:37
Passagem forçada x servidão de passagem: Distinções entre os institutos
confusão entre passagem forçada e servidão, especificamente, na sua modalidade de trânsito, também chamada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2022 - 13:50
Passageiros informados sobre cancelamento de passagem no embarque devem ser indenizados
Eles receberão R$908,10 (novecentos e oito reais e dez centavos), a título de danos materiais e R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 11:08
Passageiros informados sobre cancelamento de passagem no embarque devem ser indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 13:42
Projeto deixa claro na lei cancelamento de passagem aérea por telefone ou pela internet
Texto também estabelece regras para os casos em que voos forem alterados em razão de calamidade pública e amplia para 96 horas o prazo de antecedência para as aéreas informarem alterações de voos.